Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo(a) à Jhonny Styles. Ao acessar ou utilizar nosso site, aplicativo, ou qualquer serviço associado, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize nossos serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo que alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nossa loja, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

• Tem ao menos 18 anos de idade ou possui autorização dos responsáveis legais.
• As informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas.
• É responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notificará imediatamente nosso suporte em caso de uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem comportamento fraudulento.

3. Pedidos e Pagamento

3.1 Realização do Pedido

Ao concluir um pedido, você realiza uma proposta de compra sujeita à confirmação de disponibilidade de estoque e aprovação do pagamento. O contrato de compra e venda é firmado somente após o envio do e-mail de confirmação do pedido.

3.2 Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, exceto o frete, que é calculado no checkout. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Eventuais erros de precificação serão corrigidos e você será notificado antes da confirmação final.

3.3 Formas de Pagamento

• Cartão de Crédito e Débito: aceitamos as principais bandeiras. O parcelamento está sujeito às condições exibidas no checkout.
• Pix: pagamento instantâneo com confirmação automática.
• Boleto Bancário: prazo de compensação de até 2 dias úteis após o pagamento.

Todos os pagamentos são processados por gateways certificados e criptografados. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.

4. Prazos e Política de Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e dependem de dois fatores: o prazo de postagem (até 3 dias úteis após confirmação do pagamento) e o prazo da transportadora, que varia conforme o destino e a modalidade de frete escolhida.

• O prazo estimado é informado no momento do checkout e no e-mail de confirmação.
• O rastreamento é disponibilizado por e-mail após a postagem do pedido.
• A responsabilidade pelo endereço de entrega correto e completo é inteiramente do cliente.
• Em caso de ausência do destinatário, a transportadora realizará novas tentativas de entrega conforme sua política interna.

5. Trocas e Devoluções

5.1 Arrependimento de Compra

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido sem uso, em perfeito estado, com embalagem e etiquetas originais.

5.2 Troca por Tamanho ou Cor

Aceitamos trocas por tamanho ou cor dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento. O produto não pode ter sido usado, lavado ou alterado e deve estar com a etiqueta original afixada. A troca está sujeita à disponibilidade de estoque.

5.3 Produto com Defeito

Para produtos com defeito de fabricação, o prazo de reclamação é de até 90 (noventa) dias corridos a contar do recebimento, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Entre em contato com nosso suporte enviando fotos do produto e do defeito.

5.4 Procedimento

1. Entre em contato pelo e-mail atendimento@logotipo.com.br informando o número do pedido e o motivo.
2. Aguarde as instruções e o código de autorização de postagem.
3. Após recebermos e analisarmos o produto, processaremos o reembolso ou envio do novo item.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Jhonny Styles ou de seus parceiros licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito. O uso permitido limita-se à visualização pessoal e não comercial.

7. Condutas Proibidas

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar sistemas ou áreas restritas sem autorização.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Utilizar bots, scrapers ou qualquer automação para extrair dados do site.
• Publicar avaliações ou conteúdos falsos, difamatórios ou ofensivos.
• Realizar compras fraudulentas ou fornecer informações falsas de pagamento.

A violação destas condutas poderá resultar na suspensão imediata da conta e nas medidas legais cabíveis.

8. Limitação de Responsabilidade

A Jhonny Styles não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a:

• Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção ou falhas técnicas.
• Atrasos na entrega causados por terceiros (transportadoras, Correios).
• Danos causados por força maior, caso fortuito ou fatos de terceiros.
• Conteúdo de sites externos acessados por links presentes no nosso site.

Nossa responsabilidade está limitada ao valor do pedido realizado, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e a Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013).

Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: atendimento@logotipo.com.br
• WhatsApp: +55 (11) 00000-0000
• Endereço: Contato via WhatsApp ou Instagram @jhonnystylos
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h